Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais é a VIANA INVESTIMENTOS EDUCACAO FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.513.914/0001-64.

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo e-mail: [e-mail de contato].

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços:

• Dados de identificação: nome completo.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de WhatsApp.
• Dados de autenticação: e-mail e senha criptografada (não armazenamos a senha em texto aberto).
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago. O site NÃO armazena número de cartão, dados bancários ou senhas de meios de pagamento.
• Dados de acesso e uso: registros de login, interações na área de membros e informações técnicas para segurança (IP, navegador, dispositivo).

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados para:

• Criar e gerenciar sua conta de acesso.
• Liberar e manter o acesso à Sala VIP e/ou Mentoria.
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas.
• Entrar em contato para suporte, atualizações e comunicações sobre o serviço contratado.
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nos artigos 7º e 11º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), especialmente:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato.
• Consentimento livre, informado e específico, quando exigido (por exemplo, para comunicações de marketing).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Legítimo interesse, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de dados

Os dados podem ser compartilhados com terceiros estritamente necessários à operação do serviço:

• Mercado Pago: processamento de pagamentos recorrentes e avulsos.
• Supabase: provedor de infraestrutura de banco de dados, autenticação e armazenamento seguro.
• Provedores de e-mail transacional e WhatsApp: envio de comunicações operacionais sobre acesso e pagamentos.

Esses terceiros atuam como operadores de dados, contratualmente obrigados a manter a segurança e a confidencialidade das informações.

6. Seus direitos como titular

De acordo com o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar seus dados pessoais.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Solicitar a portabilidade dos dados para outro serviço.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento tiver base no consentimento.
• Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [e-mail de contato] com assunto "LGPD — Solicitação de titular".

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso, autenticação segura e monitoramento de logs.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Caso identifiquos qualquer incidente de segurança, comunicaremos os titulares e as autoridades conforme exigido pela lei.

8. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, para honrar obrigações legais, resolver disputas ou fazer cumprir nossos Termos de Uso. Após o período de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies essenciais para autenticação, segurança e funcionamento da área de membros. Não utilizamos cookies de publicidade comportamental ou rastreamento de terceiros para fins de marketing.

Você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da área de membros.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo do documento. Recomendamos que você a revise sempre que acessar os serviços.

11. Legislação aplicável

Esta política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e pelas demais normas brasileiras aplicáveis à proteção de dados pessoais.